Autor: Marcelo Henrique de Carvalho

O Supremo Tribunal Federal iniciou o recebimento de pedidos de redução de pena formulados por condenados em razão de sua participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes da República em Brasília, incluindo o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o próprio Supremo Tribunal Federal. A abertura desse novo capítulo processual decorre da derrubada, pelo Congresso Nacional, do veto presidencial ao chamado Projeto de Lei da Dosimetria, cujo texto possibilita a revisão das penas aplicadas aos condenados e confere maior flexibilidade ao regime de progressão da pena.…

O ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro foi submetido, na sexta-feira, 1º de maio, a uma cirurgia de reparo artroscópico do manguito rotador do ombro direito no Hospital DF Star, em Brasília. O procedimento foi realizado pela equipe médica que acompanha o ex-presidente e transcorreu sem intercorrências relatadas. O boletim médico divulgado no sábado, 2 de maio, informou que Bolsonaro apresentava “boa evolução clínica” e “bom controle da dor”, permanecendo internado em apartamento para a continuidade da analgesia, medidas de prevenção de trombose e início do processo de reabilitação motora e funcional do membro superior direito. A cirurgia de reparação…

O mês de maio se inaugurou sob o signo da calamidade para dois estados do Nordeste brasileiro. As fortes chuvas que se abateram sobre Pernambuco e a Paraíba entre os últimos dias de abril e o início desta semana deixaram um rastro de perdas humanas, destruição de moradias, alagamentos generalizados e uma quantidade expressiva de pessoas sem teto, consolidando um cenário de emergência que convocou autoridades estaduais e federais à ação imediata. O balanço mais recente aponta pelo menos oito mortos: seis em Pernambuco e dois na Paraíba, vítimas de deslizamentos de terra, afogamentos e desmoronamentos provocados pela saturação do…

Com o objetivo de recolocar na agenda governamental uma pauta de forte apelo popular às vésperas das eleições de outubro de 2026, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu lançar formalmente, na segunda-feira, 4 de maio, o novo programa de renegociação de dívidas que vem sendo chamado nos bastidores de Desenrola 2.0, em alusão direta ao bem-sucedido Desenrola Brasil, lançado em 2023 e que constituiu um dos marcos sociais do início do terceiro mandato petista. A cerimônia de lançamento, que reunirá o presidente, ministros de Estado e dirigentes de bancos públicos no Palácio do Planalto, foi confirmada…

Nesta quinta-feira, 30 de abril de 2026, o Congresso Nacional enfrenta uma das votações mais carregadas de simbolismo político e jurídico de toda a legislatura atual: a análise do Veto nº 3/2026, aposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, amplamente conhecido como PL da Dosimetria. A sessão conjunta de deputados federais e senadores, convocada pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, foi pautada para iniciar às 11 horas da manhã, e o resultado dela determinará se as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023,…

Em um momento em que o Congresso Nacional se debruça sobre o Veto nº 3/2026 ao PL da Dosimetria, cuja eventual derrubada poderia beneficiar justamente os condenados em pauta, o Supremo Tribunal Federal alcança em abril de 2026 um número expressivo e simbolicamente carregado: 1.400 condenações transitadas em julgado ou com pena definitivamente fixada em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando dezenas de milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do próprio STF, em Brasília. O número representa uma das mais extensas…

O concurso 3001 da Mega-Sena, a mais popular e tradicional loteria federal do Brasil, realizado nesta terça-feira, 28 de abril de 2026, pela Caixa Econômica Federal, ofereceu aos apostadores a oportunidade de ganhar um prêmio estimado em R$ 115 milhões para quem conseguisse acertar as seis dezenas sorteadas, valor que posiciona o concurso entre os mais expressivos do ano e que, como sempre ocorre nessas circunstâncias, foi capaz de mobilizar filas nas casas lotéricas e aumentar exponencialmente o número de apostas em todo o território nacional. O acúmulo progressivo do prêmio ao longo de vários concursos sem vencedor do prêmio…

A Prefeitura do Rio de Janeiro formalizou nesta terça-feira, 28 de abril de 2026, o cancelamento do registro de funcionamento do bar que, no início do mês, ganhou notoriedade nacional e internacional ao exibir em sua fachada uma placa informando que cidadãos norte-americanos e israelenses não seriam bem-vindos ao estabelecimento. A decisão administrativa, que foi publicada com base na legislação municipal de posturas e exercício de atividade econômica, encerra um episódio que dividiu opiniões no Brasil e no exterior, mobilizando desde defensores do direito à livre expressão política do proprietário até críticos que viam na atitude uma manifestação inequívoca de…

Em uma das mais abrangentes operações de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes já realizadas no Brasil, a Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 28 de abril de 2026, a Operação Nacional Proteção Integral IV, mobilizando 503 policiais federais distribuídos por todos os 26 estados da federação e pelo Distrito Federal. A ação, que integra um esforço internacional mais amplo denominado Operação Internacional Aliados pela Infância VI, ocorre de forma simultânea em pelo menos outros 15 países, evidenciando que o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes é hoje um imperativo de segurança pública que transcende fronteiras nacionais…

A equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalha em ritmo acelerado para finalizar, até o Dia do Trabalhador, 1º de maio de 2026, um amplo pacote de medidas destinado a enfrentar um dos problemas mais persistentes e estruturais da economia brasileira contemporânea: o endividamento excessivo das famílias, que afeta hoje praticamente metade dos lares do país e constitui um dos principais freios ao consumo doméstico e ao crescimento econômico sustentado. A confirmação dos contornos do programa foi amplamente divulgada pelos principais veículos de comunicação nacionais ao longo desta terça-feira, com fontes próximas ao Palácio do…