Deputados estaduais de Rondônia, durante sessão na Assembleia Legislativa (03-09-24) autorizaram a liberação de recursos com o objetivo de pagar os profissionais temporários da saúde, Fundo de Governança Climática e Serviços Ambientais e aprovou sanções para responsáveis por incêndios e queimadas no estado. A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) que esteve nas votações foi favorável às medidas.
Entre as medidas está o Projeto de Lei 564/2024, que destina R$ 4 milhões ao Fundo Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais (Funclima). O valor será aplicado na criação de uma base cartográfica digital, no georreferenciamento de unidades de conservação e no apoio às famílias extrativistas da Reserva Extrativista (Resex) Rio Cautário, localizada no município de Costa Marques.
Cláudia de Jesus também apoiou o PL 587/2024, que autoriza o crédito adicional de R$ 3 milhões para contratação de profissionais de saúde temporários, atendendo à demanda crescente nos hospitais e reduzindo as filas de espera. Outro projeto importante foi o PL 618/2024, de autoria do deputado Jean Oliveira (MDB), que prevê sanções severas contra responsáveis por queimadas e incêndios criminosos. A nova lei inclui multas, perda de função pública e medidas de recuperação ambiental.
Cláudia de Jesus destacou a importância de iniciativas como essa para o futuro do estado. “Esses projetos são fundamentais para garantir um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação do nosso patrimônio ambiental, que é essencial não só para Rondônia, mas para o Brasil e o mundo”.
Por Cristiane Abreu e Francisco Costa – Assessoria parlamentar.